Entre as 185 câmaras pernambucanas, a de Chã Grande é a mais transparente em todo o estado. O resultado faz parte de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com base em uma série de informações apuradas pelo órgão. Essa é a primeira vez que o legislativo chã-grandense conquistou o primeiro lugar no levantamento. Em cinco anos, a Casa Paulo Viana de Queiroz saiu da 38ª para a primeira posição no ranking, na gestão do presidente Jorge Luís (PL), que comanda os destinos da Câmara desde 2017, em três mandatos consecutivos.
A transparência da Câmara foi tratada como prioridade pelo vereador ao assumir o comando do legislativo municipal. “Era uma meta que a gente tinha, junto com toda a equipe, todos os vereadores que colaboraram, entenderam a forma correta de fazer, a forma que a gente teria que administrar pra que a gente pudesse alcançar esse tão almejado primeiro lugar”, explicou Jorge Luís. “Recebemos a notícia com muita alegria, com muita satisfação, com a sensação de dever cumprido”, revelou o presidente.
Para alcançar a meta, como disse Jorge Luís, foi preciso contar também com o empenho da equipe da Câmara no fornecimento das informações. Toda a coordenação do serviço ficou por conta de Joel Júnior, responsável técnico do Portal da Transparência da Câmara. Ao lado de Jorge, Júnior comemorou o resultado. “Desde que a avaliação do Tribunal foi divulgada que iria ocorrer esse ano, a gente já foi trabalhando nos critérios de avaliação, e a gente fazia simulações com base no que a gente previa no que estávamos cumprindo ou não. Graças a Deus a gente conseguiu um resultado dentro do que esperava”, disse Júnior.
A avaliação do Tribunal de Contas para este ano levou em consideração 126 que devem estar dispostos no serviço de Transparência das câmaras municipais. Com base nesse portal, por exemplo, que a população local tem acesso às informações públicas, como as folhas de pagamentos, expedições de diárias, legislações, entre outras. Essa consulta, por parte do cidadão, precisa ser mais clara possível. A cada avaliação, o total de critérios dispostos aumenta. Com base na avaliação deste ano, a Câmara de Chã Grande cumpriu 82,87% dos 126 critérios. Na primeira avaliação, ainda em 2017, a Câmara ficou na 38ª posição. Em 2018, a Casa Paulo Viana de Queiroz passou a ser a 7ª mais transparente, chegando ao terceiro lugar em 2020.
Agora que o primeiro lugar foi conquistado, a responsabilidade da Câmara de Chã Grande só aumenta. Tanto Jorge Luís quanto Joel Júnior concordam que o foco agora é manter a primeira posição conquistada. “O resultado tão esperado que a gente queria, chegou. Agora, a gente precisa estabelecer novas metodologias para manter esse percentual, ao longo das próximas avaliações que virão”, destaca Júnior. “Fizemos um caminho para chegar até aqui, agora não é muito diferente. É esse mesmo caminho que tem que ser percorrido para se manter nesses níveis”, complementa Jorge.
O ranking pode ser consultado clicando aqui. Nele, é possível conferir o resultado de cada município pernambucano, e avaliar os pontos levantados pelo Tribunal de Contas.
Histórico – A Lei da Transparência foi instituída no ano de 2009, ainda no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, prevendo que a União, estados e municípios façam a divulgação de informações públicas para a consulta por parte da população. Em Chã Grande, a Câmara de Vereadores foi pioneira na sua implantação, ainda em 2010, na gestão do ex-vereador Zé Pedreiro. Após a Câmara, a Prefeitura Municipal também colocou em prática o seu Portal da Transparência.
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