A Câmara de Vereadores de Chã Grande, no estado de Pernambuco, discutiu nesta quarta-feira (11/1) um projeto de lei (PL nº 003/2023) proposto pelo poder executivo, que visa estabelecer um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).
O projeto foi apresentado pelo Prefeito Diogo Alexandre (Avante) e tem como objetivo garantir condições dignas para esses profissionais que atuam diretamente com a população.
De acordo com o PL, a prefeitura de Chã Grande estabeleceu o valor de dois salários mínimos como novo piso salarial para os profissionais que atuam nestes setores. Atualmente, os profissionais recebem pouco mais de um salário mínimo. O PL também determina que o pagamento seja retroativo.
O presidente da Câmara, Jorge Luís (PL), destacou a importância da proposta para os profissionais.
“É uma conquista importante para esses profissionais que atuam diretamente com a população chã-grandense”.
Disse ele.
O projeto de lei passará por análise das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e será votado pelos parlamentares, com a primeira votação marcada para 18 de janeiro.
“Escutamos a demanda de todos, em constantes reuniões aqui nesta Casa, e pudemos também levar o assunto para o prefeito Diogo, que, como sempre, foi sensível em ouvir e atender essa solicitação”.
Afirmou Jorge Luís.
Para que possa ser enviado de volta ao executivo, para a sanção do prefeito Diogo Alexandre, o PL precisa ser aprovado em duas sessões ordinárias. A comunidade aguarda a aprovação do projeto para que os profissionais possam receber salários mais justos e condizentes com suas funções.
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